Como legalizar um barco construído em casa

Como legalizar um barco construído em casa

Uma dúvida que muitas pessoas tem é como registrar ou legalizar um barco que construíram em casa. Para barcos de esporte e recreio, em especial abaixo dos 12m, o processo é simples e os custos bem acessíveis. Existe uma burocracia mas nada complicada.

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Em primeiro lugar, vamos ver que embarcações precisam ser registradas, e quais dispensam registro, depois vamos ver as categorias de registro e o procedimento de cada uma:

  • embarcações miúdas a remo ou vela: embarcações miúdas (cabinadas de até 5m de comprimento total, ou abertas até 8m de comprimento total a partir de 2023 todas as embarcações de menos de 6m são miúdas independentemente da configuração de cabine) sem motor, navegando em águas interiores, dispensam registro na Capitania dos Portos. Ou seja, a Baleeira Franca, por exemplo (barco aberto de 6m) pode navegar sem registro contanto que você não coloque um motor. O mesmo vale para a Canoa Franca 130, o Rio 3.3, e até o Pequeno Príncipe 135 e o Peregrino 160, desde que não usem um motor.
  • embarcações miúdas a motor, navegando em águas interiores: se você colocar um motor de popa na Baleeira Franca ela deverá ser vistoriada por engenheiro naval contratado. Este emitirá relatório de estabilidade e ART, se tornando o engenheiro responsável. . O processo do registro envolve preencher um formulário com as informações da embarcação e do motor (que tem que ter nota fiscal), e às vezes uma inspeção por autoridade da Capitania, que emite um relatório determinando a capacidade da embarcação. Uma embarcação miúda com motor de mais de 50hp é vistoriada como embarcação de pequeno porte, ela deixa de ser miúda. Esta norma é nova, anteriormente embarcações miúdas a motor, com menos de 30hp, dispensavam laudo de engenheiro. Não é mais o caso.
  • embarcações de pequeno porte em navegação costeira (até 20 MN da costa): embarcações que pretendem navegar fora dos limites das águas interiores devem ser vistoriadas por engenheiro naval contratado. Este emitirá relatório de estabilidade e ART, se tornando o engenheiro responsável. IMPORTANTE! O engenheiro analisa o barco construído e não o projeto. O fato do projeto ser assinado ou não por um engenheiro é indiferente. O que é avaliado é a embarcação. Além da cosntrução, o engenheiro calcula a estabilidade para determinar a capacidade, e se o barco atende os requisitos da Norman 03 para embarcações de navegação em mar aberto. Se pretende navegar na costa, escolha um projeto adequado e converse com o projetista para saber se ele pode ser registrado para este fim. Barcos de navegação costeira tem salvatagem e equipamentos específicos. O engenheiro pode orientar melhor, mas a Norman 03 é clara.
  • embarcações de pequeno porte em navegação oceânica: Barcos que vão navegar além do limite de 20 milhas da costa, precisam, além da vistoria de engenheiro, equipamentos específicos como bote salva-vidas inflável, por exemplo, além de uma série de equipamentos. Consulte a Norman 03.
  • TODAS as embarcações, independentemente do tipo, devem possuir os equipamentos de segurança obrigatórios especificados de acordo com a categoria e área de navegação. Consulte a Norman 03. Nós recomendamos que toda vez que você navegar num caiaque ou veleiro pequeno, como o Rio 3.3, use um colete homologado o tempo todo.

Além da documentação da embarcação, o condutor tem que estar habilitado. Para navegação em águas interiores, não importa o tipo de embarcação: arrais amador (motonauta no caso de jetski, ou velejador se for menor de idade, e em veleiros apenas), para navegação costeira, mestre amador, e para navegação oceânica capitão amador.

O procedimento de registro começa com uma declaração assinada em cartório onde o proprietário afirma ser o responsável pela construção da embarcação, apresenta suas características num formulário fornecido pela Capitania dos Portos, e faz o pagamento das taxas de registro. O relatório do engenheiro é feito diretamente através de um escritório e pago ao profissional. O valor depende do tamanho da embarcação, mas é bastante acessível. No final do artigo você encontra o link de um escritório de engenharia naval e pode se informar melhor sobre este processo. Engenheiros navais fazem este tipo de trabalho rotineiramente para estaleiros de ribeira, que fazem barcos sem projeto documentado em papel.

Vários barcos construídos por alunos do Estaleiro Escola Madeira Mar foram registrados. Desde um Pequeno Príncipe 135 até o GP28. Mas você não garante o registro sem começar com um bom projeto, e se não construir direito. O caminho mais curto e barato até seu barco novo passa pelo Estaleiro Escola Madeira Mar!

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Links úteis:

Naval Engenharia: engenheiro Frederico Dolgener Cantú

Capitania dos Portos de Santa Catarina

Projetos que você pode construir em casa e registrar sem dificuldade

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32 comentários

  1. Joel Pedro da Silva disse:

    para no meu caso que sou leigo em burocracias,fica entender muita coisa, construí meu barco e virou elefante branco, é muita burocracia e confuso os trâmites.

  2. Luiz Fernando C. dos sanros disse:

    Posso legalizar canoa artesanal feita de Metalon e chapas galvanizadas?

    • madeiramar disse:

      Você pode legalizar o que quiser, desde que ofereça segurança aos tripulantes. Porém, por que você iria querer fazer um barco de metalon e chapa galvanizada? Estes materiais vão enferrujar em pouquíssimo tempo, e em termos de resistência e peso não superam compensado naval impregnado com epóxi. Se você quer fazer um barco de qualidade, com um projeto que oferece segurança e será legalizado sem problemas, a melhor escolha é adquirir um de nossos projetos.

      • Azevedo disse:

        Bon dia amigo! chamo-me Azevedo sou do porto ,tenho um cabril bass-boat ,porque trabalhdi para eles em 2006 e abrirao falencia em 2007 e como forma de pagamento eu aceitei um cabril 470 sem motor ,de seguida imigrei e des dessa data tenho o barco em um reboque apropriado ,que fazer par o ter legalizado em meu nome e se eu levar um motor daqui da suica posso colocalo no barco ,ou como e que se passa ? Meu email : torcatoazevedo@hotmail.com
        Meu contacto +41787974912

      • Wender disse:

        Olá amigo blz, então construí uma balsa, com Metalon enrrigecido, e bem feita. Só que para flutuar usei bombonas daquelas azuis. Fiz no intuito de fazer um cais móvel para abrigar pedalinhos e pranchas de standap up. Consigo legalizar essa balsa ?

        • madeiramar disse:

          Se um enegenheir assinar, sim. O ideal é falar com um engenheiro naval. Flutuantes precisam de uma licença ambiental especial, que você deve obter agtravés da Capitania dos Portos. Consulte um engenheiro naval para saber como proceder.

  3. Delto De oliveira disse:

    Fiz um barco de isopor revestido por fibra de vidro e resina com 4.80mts x1.00 MT trimarã com vela e remoe queria navegar na costa tipo mil a 2 mil metros da costa preciso documentação

  4. Henrique disse:

    Uma canoa de madeira de 5 metros de comprimento c/ um motor rabeta de 5,5hp, precisa estar registrada na capitania para poder navegar ? E precisa de arrais para pilotar essa pequena embarcação ?

    • madeiramar disse:

      As respostas são sim e sim! Todo barco a motor precisa ser registrado e ter o aval de um engenheiro naval! E qualquer embarcação, a motor ou não, exige que seu condutor possua arrais para navegar em águas interiores. É a CNH do mar!

      • Rubens disse:

        Olá eu fiz um barco de fibra 5 metros e uso motor de sete hp e meio como faço preciso registrar como faço qnt a Arrais já tenho

        • madeiramar disse:

          É preciso contratar um engenheiro naval. Veja o link da notícia. Porém, o barco tem que atender aos critérios de segurança e construção do engenheiro. Por isso sempre indicamos que você constria um barco a partir de um bom projeto. Visite nossa página de projetos.

  5. Tiago disse:

    Como faço para adquirir um projeto de barco artesanal para 5 pessoas ? Tem algum custo ??? Sou leigo e esse seria meu primeiro barco.

    • madeiramar disse:

      Nossa página de projetos apresenta muitas opções de barcos de vários tamanhos e modelos. Recomendamos fazer nosso curso de construção naval online! Entre em contato para saber mais!

  6. Cristovao José da Silva disse:

    Construi um barco de de compensado naval de 10 mm caverna do e revestido de fibra de vidro ,com motor a disel gostaria de saber como legalizar.

  7. Willian santana quirino disse:

    Bom dia, no caso de reaproveitamento de casco qual seria o procedimento.
    A ideia transformar um casco de uma Cassarino 15 em um skiff para pesca esportiva.

  8. Benhur disse:

    Para uma canoa pequeno de três metros com um motor pequeno para andar em barragem precisa ser registrada

  9. MARCIO GLEYDSON FERREIRA disse:

    Bem informativo!

  10. Roberto disse:

    Boas, tou interessado num barco, mas o barco não tem livrete nem registo, como posso fazer, n

    • madeiramar disse:

      Roberto, se você quer comprar um barco, vai precisar de nota fiscal e laudo de engenheiro (para barcos a motor). Se vai construir, ou se trata de um barco artesanal, a documentação muda. Entre em contato com nossa equipe para que possamos lhe ajudar.

  11. NERY JOSÉ V ROCCA disse:

    Construí uma embarcação miúda pra pesca amadora , com 2,70 de comprimento
    1,65 de largura
    0,60 de altura
    Com bombonas plásticas, PU,rebites,e com as cavernas de alumínio.
    E quero regularizar com um motor elétrico de 54 lbs, Aprox. 2,5 HPs.
    Qual o procedimento pra legalizar ele.
    PS. O motor não possui NF, somente o recibo de compra com registro no cartório.
    Aguardo a resposta
    Obrigado!

    • madeiramar disse:

      Como você precisará de um laudo de engenheiro, o melhor é entrar em contato com ele e enviar fotos de seu barco. Para ser legalizado ele precisa oferecer segurança, e somente o engenheiro pode atestar isso. Por isso sempre recomendamos que você construa seu barco a patir de um bom projeto. Com relação a nota do motor, a Capitania costuma ser rigorosa com este item, mas o engenheiro pode te orientar melhor. No artigo há um link para a página do escritório da Naval Engenharia.

  12. Paulo Pinheiro disse:

    Na questão da nota fiscal do motor, existem excelentes motores mais antigos a venda na região onde moro mas são de uma época em que o pessoal não guardava nota fiscal, se é que pedia quando comprava. Existe alguma maneira da pessoa que me vendeu assinar um termo de responsabilidade e um de venda como é feito em carros afim de regularizar um desses num barco artesanal?

    • madeiramar disse:

      Somente a Capitania pode te responder. Por lei não é possível registrar sem a nota do motor, mas a palavra final é da Capitania, seria melhor perguntar a eles, ou a um despachante.

  13. Humberto disse:

    Bom tarde, tudo bem?

    Quero construir um caiaque de isopor e resina/fibra ,de 5 metros para pesca!
    É possível legalizar ele na marinha?

    Att, HUMBERTO

    • madeiramar disse:

      Tudo depende do projeto e qualidade construtiva. Recomendamos fabricar em compensado/epóxi, será mais seguro, estável, fácil de construir e terá melhor acabamento. Será também mais leve e resistente. Entre em conato com nossa equipe para saber como obter um projeto de caiaque que possa ser registrado para uso com motor.

  14. Christian disse:

    Estou pensando em importar um barco inflável c 6,00 x 2,5 m e motor elétrico de 1275Wh (equivalente a 3hp)
    É possível fazer a homologação dele??
    Vcs fazem todo o trâmite??
    Obrigado

  15. Marciano disse:

    Posso pescar com um barco de madeira 4 metros no remo q eu mesmo fiz

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