Como registrar um barco construído em casa?
Muitos entusiastas da construção artesanal de barcos tem uma dúvida muito pertinente antes de se lançar na construção de um barco em casa: será que dá para registrar um barco construído artesanalmente em casa?
A resposta curta para esta pergunta é: SIM! É POSSÍVEL E É FÁCIL REGISTRAR UM BARCO CONSTRUÍDO DE FORMA ARTESANAL.
A resposta longa envolve explicar que um barco, para ser registrado, precisa atender a certos critérios de construção, estabilidade e normas da Capitania dos Portos, e precisa do laudo de um engenheiro naval atestando sua capacidade (número de tripulantes e passageiros, e capacidade de carga) e área de navegação (águas interiores, navegação costeira ou navegação oceânica).
Nem todos os barcos construídos em casa precisam ser registrados. Barcos a remo e vela que navegam em águas interiores, até 5m (com cabine) ou 8m (sem cabine) dispensam registro. Ou seja, você poderá construir o Quickyak, o Canoaque, o Rio 3.3, o F-14, a Canoa Franca, a Baleeira Franca, o Escaler Franca, o Pequeno Príncipe 135 e o Peregrino 160, sem se preocupar com o registro, desde que nunca use um motor. Mas um motor é uma comodidade e uma segurança que muitos querem, e registrar envolve um processo burocrático na Capitania, mas também envolve contratar um engenheiro naval, que vistoriará o barco e emitirá o laudo de estabilidade. Por isso o barco construído artesanalmente deverá atender a requisitos técnicos de estabilidade, estrutura, qualidade construtiva e projeto, para que o engenheiro assuma a responsabilidade técnica pela embarcação.
Por este motivo o caminho mais seguro para registrar sua embarcação construída artesanalmente é ter um bom projeto, em primeiro lugar, e em segundo construir usando técnicas e materiais adequados. Os dois você encontra aqui no Madeiramar Estaleiro Escola, através de projetos desenvolvidos para serem seguros e fáceis de construir, e através de cursos que te ensinam, passo a passo, como construir com qualidade.
